Direito, sua origem ontológica

Gostaria de mencionar a inspiração kelseniana do seguinte artigo, porque, ao meu modo, é verdade que exponho uma teoria pura do Direito, brasileira e hodierna, na medida e razão do lecionado em salas de aula e uma infinidade de livros e artigos.

Pois bem, conforme introito, interesso-me pela natureza do Direito, uma dissertação, como evidente, calcada nos modelos de jusfilosofias padrões, como de Hans Kelsen ou Miguel Reale.

Quanto ao que proponho, tenho por forte convicção e mister, a necessidade de bipartir o Direito da seguinte forma: próprio e comum.

Sendo que seria interessante ponderar o Direito próprio como atinente aos juristas em geral, mestres, doutores, advogados, promotores, defensores e magistrados; enquanto o Direito comum teria natureza atinente aos que passam pelo Judiciário, segundo os advogados, clientes e pelos demais, jurisdicionados.

Proposta essa dicotomia, gostaria de – em perspectiva hiperampla – definir o Direito dentro dos seus pródromos e parâmetros propedêuticos jusfilosóficos.

Porquanto, Direito próprio é forma, percebido através do processo e dos argumentos; por outro bordo, o Direito comum é substância, tendo por espectros os fundamentos e os fins.

Com isso, abrangendo razoavelmente todas as perspectivas do Direito, justamente pelo alcance jusfilosófico do estudo, podemos analisar o Direito pelo seguinte modelo:

I) Direito Fundamental – É o direito que a parte traz a juízo, justamente, porque algo lhe aconteceu, tendo pura perspectiva substancial. Fundamental porque é de onde tudo começa;

II) Direito Processual – É o direito que recebe a parte com seu reclame (através ou não de advogado), para que em uma sequência encadeada de atos, pretenda-se a resolução de mérito (princípio da instrumentalidade das formas);

III) Direito Argumentativo – É fundado primordialmente na lei, apesar de constituir perspectiva doutrinária, quando a parte expõe seu direito pelos modelos que os doutores defendem (concatenação lei-doutrina); e

IV) Direito Finalístico – É a natureza da satisfação que traz por sua mor colimação, tendo em vista que ou o Autor consegue o injuntado ou o Réu defende-se e impede sanção injusta.

Assim, como conclusão deste artigo que funciona como breve sumário do tema, gostaria de esclarecer a nítida inspiração quadricotômica das próprias fontes do Direito, conforme se melhor amoldam.

Ou seja, esses quatro Direitos, seriam quatro facetas do mesmo e uno Direito que todos conhecemos, contudo diretamente derivados do termo original e propensos a ajuntamentos, tanto com as fontes do Direito, quanto com seus diversos ramos, o que consolida a pureza de um Direito uno e sólido nos moldes das reais necessidades jurígenas.