sábado, 22 de junho de 2019

Resenha de Oração aos Moços de Rui Barbosa


Aqui apresento minha opinião sintética sobre a titular obra cívica. Conforme entendi, o autor mostra-se extremamente linear, moderado e equilibrado, além de terno pela natureza do discurso, o qual faz referência a paraninfo da Faculdade de Direito de São Paulo em 1920. Isto é, trabalho cívico datado logo após a primeira guerra mundial, com ênfase no intelecto de seu público: os moços.
Notei que seria organizável este lembrete crítico em nome do bem-vindo filósofo socrático, Aristóteles, precisamente quanto suas quatro causas metafísicas: matéria, forma, eficiência e fim.
A primeira está estampada nesta frase: "Vosso coração, pois, ainda estará incontaminado; e Deus assim o preserve.", p. 29, porque é a causa material? Simples, porque é sua premissa geral, no que se refere ao sujeito que entrará na lida diária, na medida que o homem é a matéria-prima da sociedade e - ainda virgem ou "incontaminado" - aqueles moços levariam seu coração ao império (apesar de República) da justiça.
Com isso surge, o critério formal, ele pode ser - muitas vezes - uma fórmula para que (se usada) forneça vantagem prática a quem a aprendeu, como resolver uma questão de matemática, a tábua exposta é: "A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam.", p. 39, eis um conceito geral com que o mestre auxilia seus moços.
Quanto à eficiência, temos sua mais célebre frase: "Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.", p. 53, em cogência contemporânea exulta a prática e o fazer, qualificando com atributos épicos ou heroicos, aquele que realmente faz algo e modifica (ou melhora) sua realidade.
Já no fim, ele exalta sobremaneira o teísmo, verbis: "Não há justiça, onde não haja Deus.", p. 59, este momento funciona como contra-fundamento, pois o primeiro é o moço, a segunda base da justiça é Deus, com isso, a largada e a chegada firmam pontos convergentes de sua opinião. Sendo o Criador, portanto, o objetivo do operador do Direito, tanto o magistrado quanto o advogado, classes citadas no livro.
Assim, temos a Oração pautada em encontrar o começo dos Moços, senão eles próprios e seu correligionário Deus na tarefa da justiça, com meandros de fórmulas teóricas e práticas para o sucesso da empreitada, o que torna esse discurso um sucesso da metafísica aristotélica. Não só isso, mas rico em eloquência, Rui Barbosa desenvolveu não uma obra literária, mas cívica, pelo futuro da juventude jurídica de sua e nossa época.

Referências
ARISTÓTELES. Metafísica. Tradução do português, textos adicionais e notas de Edson BINI. São Paulo: Edipro, 2012.
ARISTÓTELES. Metafísica - Volume 2. Edição bilíngue. Tradução do português, ensaios introdutórios (1º volume), comentário (3º volume) e notas por Giovanni Reale. Edições Loyola.

RUI BARBOSA. Oração aos Moços. São Paulo, SP: Martin Claret, 2004.

sexta-feira, 21 de junho de 2019

Resenha sobre os Discursos no Instituto dos Advogados Brasileiros e Discurso no Colégio Anchieta de Rui Barbosa



Como inicial, pretendo demonstrar a importância do livro de Rui Barbosa nos dias atuais, contextualizando temas com seu estilo próprio de argumentação. Com isso, começo afirmando que são no total 3 (três) discursos com ênfase na eloquência não retórica, conforme assinalado pelo mestre baiano.
O primeiro discurso faz referência à sua posse em 1911 no Instituto dos Advogados Brasileiros como membro, no caso é enfatizado com muitos argumentos sua preferência do governo da palavra ao da força, verbis: "... a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade." p. 29, neste momento ele demonstra como toda a liberdade, ao contrário da ditadura prevalece com a palavra, não com a força.
No segundo discurso, já como posse da presidência do mesmo Instituto em 1914, o doutor soteropolitano declara sua guerra entre os atos meramente políticos e a necessidade de arbitramento pelo Poder Judiciário, tratando com ironia aqueles que afirmam na ditadura jurídica. Uma boa frase que elucida o discurso é: "Legalidade e liberdade são o oxigênio e o hidrogênio da nossa atmosfera profissional." p. 51, nesse caso, ele cita princípios socráticos de "A República" de Platão como norte da realidade atual, sempre remitindo.
No último discurso, uma grandiloquência apaixonada pelo Deus criador de todas as coisas, ele mostra-se extremamente cristão, malgrado toda a opinião pública contrária ao seu teísmo e dizendo que ele era ateu e até colava santos no sapato para poder pisar. A argumentação funda-se em uma tricotomia muito bem explorada por passagem, que está no patriotismo (ninguém é a pátria, todos a são), trabalho e ideal, quanto a este último cita um parágrafo que demonstra sua opinião:

As formas políticas são vãs, sem o homem que as anima. É o vigor individual que faz as nações robustas. Mas o indivíduo não pode ter essa fibra, esse equilíbrio, essa energia, que compõem os fortes, senão pela consciência do seu destino moral, associada ao respeito desse destino nos seus semelhantes. Ora, eu não conheço nada capaz de produzir na criatura humana em geral esse estado interior, senão o influxo religioso. Nem o ateísmo reflexivo dos filósofos, nem o inconsciente ateísmo dos indiferentes são compatíveis com as qualidades de ação, resistência e disciplina essenciais aos povos livres. Os descrentes, em geral, são fracos e pessimistas, resignados ou rebeldes, agitados ou agitadores. Mas ainda não basta crer: é preciso crer definida e ativamente em Deus, isto é, confessá-lo com firmeza, e praticá-lo com perseverança.

Assim, desperto no mundo o interessante mundo de Rui Barbosa. A leitura é essencial para compreender o estilo, o que é dos aspectos o mais importante; contudo espero ter ajudado contemporâneos apressados a adquirirem a suma deste nobre saber que pode auxiliá-los tanto no mundo jurídico, como cultura geral que nos instiga a ver o mundo em época nem tão distante e entender problemas reais ou hodiernos, como por exemplo: a ditadura forense.

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Nada II


Centauro, drácula, medusa ou lobisomem.
Isso tudo não existe.
Tudo existe.
Nada não existe.
Logo, existir e não existir são relativos.
O primeiro à realidade.
O segundo aos nomes.
Assim, são absolutos.
Existir na realidade e não existir nos nomes é verdadeiro, a recíproca é falsa.
Logo, a realidade existe (tal qual tudo que lhe é adjunto) e os nomes não existem (idem).
A realidade não representa.
Os nomes representam.
Sendo certo que – segundo o princípio lógico do terceiro excluído – algo existe ou não.
Logo, a realidade existe, mas representa (vale) nada; enquanto os nomes não existem, mas representam (valem) tudo.

quinta-feira, 28 de março de 2019

Resenha Ética a Nicômaco


Primeiramente, gostaria de dar os parabéns (mesmo post mortem ao autor). O livro é brilhante e retrata sumariamente tudo que precisamos saber sobre a filosofia denominada ética. Com sua leveza e espírito analítico, Aristóteles carreia-nos pelo mundo do desconhecido sem jamais vacilar, pois é ali que ele se sente à vontade.
Notei algumas características gerais da obra, por exemplo, ela é linear. O mestre não se esquiva, nem para a esquerda, nem para a direita, ele estritamente delineia o assunto e não deixa margem para dúvida. Quanto a esta, podemos senti-las quanto aos assuntos especiais, nos quais o autor demonstra saber tanto sobre coisas tão ínfimas, que eu mesmo não prestei tanta atenção.
Se fosse para decidir se o livro é conciso ou prolixo, eu diria pela segunda opção; mesmo que a priori sejamos levados a entender pela primeira, porque – por exemplo – justiça é um tema tratado, quanto à ela ele cita lexicologicamente o conceito e não se esquiva, porém a abundante descrição de detalhes remete à inconcisão, contudo – o que ocorre – é apenas um integralismo ou totalitarismo conceitual, o que é isso?
Nisso, ele descreve absolutamente tudo de que precisamos saber sobre cada tema, o que – logicamente – remete ao prolixo. Na medida e razão, que a obra é puramente racional e clara, podemos classifica-la como pura ou de razão pura, mesmo que ele tenha consciência da necessidade da “sabedoria prática”, porém com ênfase teorética ou pura.
Posso citar outras tantas características da obra, como: isonômica e estática. Entretanto, penso já exceder o número de linhas recomendável para uma boa resenha. O apego às formas é fundamental no trabalho e aprendi dessa forma. Assim, Aristóteles – por mim denominado: o mestre – faz uma verdadeira baila, expondo cada conceito, recomendo o livro para quem lhe tenha interesse objetivo, pois não é arte subjetiva ou romântica.

terça-feira, 26 de março de 2019

Nada

Quero ser antigo, velho e gasto.
Quero ser um mito, uma lenda na boca de estranhos.
Quero nunca ter existido.
Não quero morrer.
Não quero evoluir.
Não quero matar.
Os nomes são ultrapassados e não são práticos.
O verbo é prático e progride para o futuro.
O futuro é distante - com muitas realidades - logo é total.
O presente é real.
O passado é nominal.
O passado do passado é nada.
O futuro do futuro é nada.
Logo, existem três elementos dentro de um continente: nome, realidade e tudo, no nada. Sendo, pois, este aquilo que há de maior e mais absoluto; falo em grau de absolutismo, pelo costume ("Deus é absoluto."), mas mais absoluto, nada é.
O que é o nada? Primeiramente, ele não o é de fato, porque jamais foi visto, pelo mesmo motivo não é de direito.
Ele - em essência - é o desconhecido, aquilo que há de vir, nada mais, nada menos.

terça-feira, 19 de março de 2019

A Verdade e o Jumento

Eis que em um belo e ensolarado dia, estava o jumento Cristino comendo a relva, eis que lhe aparece a Verdade! Bela e formosa quis ter uma conversa com ele:
- Oi Cristino, tudo bem?
Ele nada respondeu.
- Estou interessada em você, adoro jumentos comportados.
Ele continuou comendo a relva, muito feliz.
Até que ela desapareceu de sua frente, porque era verdade que ela não era querida ali.
Sabemos que o jumento continuou pastando.
Todavia a Verdade tinha um plano de conquistá-lo, pois pelos céus era-lhe dado todo o poder.
Então ela aparou toda a grama e levou um chumaço até a boca do pequeno animal.
Ele ficou muito feliz e quis ser amigo dela.
A Verdade disse não, porque agora ele seria seu escravo!
Desde então, é verdade que os animais selvagens são domesticados pela boca. As nobres funções da amizade passam se não aproveitarmos, logo é bom estar pronto, porque a hora chega e rápido!

quinta-feira, 14 de março de 2019

Mais 4 (quatro) gerações de direitos


Como é sabido, foram inventadas 5 (cinco) gerações de direito, com a 5ª (quinta) de Paulo Bonavides. A primeira dos direitos civis e políticos, a segunda dos direitos econômicos e sociais, a terceira com os direitos transindividuais e difusos, a quarta com as telecomunicações e bioengenharia e, enfim, a quinta, e sucinta, paz.
Eu, inspirado no nexo etiológico entre elas, criei mais quatro, que; por sua vez, são compatíveis com minha vida. Vamos a elas!
Sexta geração: amor, eu pensei que na medida que houvesse paz, faltaria a forma de usufruí-la, que, na minha opinião, somente poderia ser o amor, sendo este fruto da paz; já que guerra e amor não se misturam.
Na minha vida, essa geração de direitos pautados no primado do amor estão insertos na minha vida eclesiástica, na medida que todos são muito amáveis lá! Dizemos: “A paz!”, “Que o amor de Deus esteja contigo.”.
Assim sendo, o amor, em sua pureza, ou ainda em Afrodite Urânia[1], tem condão fraternal, próprio de uma família natural (restrita) que se estende para um coletivo (amor extensivo).
Com isso, surge a necessidade de mais um atributo para aperfeiçoar a soma, na razão do coleguismo, possuímos um elemento externo ou superficial, que parte para o problema insolucionável pelo amor: a honestidade.
Sétima geração: honestidade, nesta geração, derivada do amor, surge a necessidade de aprofundamento não só nos sentimentos, mas para a velha questão: “O que estão pensando de mim?”, por isso é mister, nesta fase diálogo franco e aberto com todas as cartas na mesa.
O direitos de sétima geração possuem caráter intelectual. Se as pessoas – depois do amor -, também forem inteligentes (no brocardo eclesiástico: além da graça, a palavra), conseguirão arguir francamente entre si e buscar novidades para o aprimoramento humanístico.
Nesta fase, regada por preconceitos, muitos conflitos tendem a surgir (amenizados pelo amor, o que já me dá o ensejo para a próxima geração), porém a natureza humana que os distingue dos demais animais prepondera, qual seja: a razão.
Com isso, de razão cheia, passadas as dúvidas a priori e as doxas, só é necessário que erga uma fortaleza, porque cada um já se satisfez, todavia podem abundar! Para tanto, em meio de tantas intrigas e mistérios que a honestidade produz (aí está sua fraqueza), nasce...
Oitava geração: tolerância, esta é uma arte que não sai de moda, é popular e possui a estima do povo, a tolerância – na minha opinião – eleita a maior virtude para o povo brasileiro, também tem suas colegas temperança, moderação e longanimidade.
Esta é a virtude que sobreleva as dificuldades das pessoas francas (porque, na verdade, nem deveríamos ofender-nos pela sinceridade alheia), depois dos conflitos da franqueza, surge a necessidade pacificadora da tolerância; a qual não funciona como a paz da quinta geração, esta é física, aquela ideal.
A tolerância pauta-se na prática, considerando: “Que diferença me faz isso que ele está falando?”, ela exige maturidade, uma pessoa consciente de suas potencialidades e fraquezas.
O problema da tolerância é sua radicalização, porque pode tornar-se muito fria, sem qualquer interesse em ninguém e “Deixa a vida me levar, vida leva eu.”, o que aprendi ser errado no Discipulado (encontro sobre a Bíblia).
Nona geração: gosto, este é puro ímpeto, é quase um retorno à infância, porque possui suas mesmas propriedades formais, porém oscila na substância.
Temos que entender que este gosto é derivado de séculos e milênios de direitos, então – por ser moderníssimo – não é autodefinido.
Vou resumir sua natureza: “Eu quero, eu faço.”. Cuidado, ele não é o que parece!
E darei meu último exemplo: Eu gosto de mim!


[1] Afrodite é a deusa do amor na mitologia grega, a perspectiva Urânia indica o amor puro, sem interesses, de caráter fraternal e não romântico.