Thalita Roberta e Maria Marçal | Se Não Fosse Deus #MKnetwork

Porque o direito deve punir em 2 Minutos de Filosofia (o que é punição n...

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 Disrupção!

TGD (Teoria Geral do Direito)

Photo by Danielle MacInnes on Unsplash

    I.            Natureza jurídica;

      II.            Ponderação; e

    III.            Pedido.

Nesses três elementos, pauta-se toda a dogmática jurídica.

A primeira refere-se ao direito  material, o qual se dedica a encontrar elementos concretos ou naturais que o fundamente.

O segundo é uma espécie de filosofia clássica, inerente a todas as ciências o que se consiste na arte de pensar ou analisar.

Enfim, no terceiro momento, tem-se a essência do direito processual ou adjetivo, que é justamente a injunção.

Vemos que o primeiro elemento é fundamental e o último, final. Por quê? Porque primariamente o Direito envolve o assunto concreto discutido e depois pretende algo quanto ao fato (eis o pedido).

O meio, que lhe é justamente essencial trabalha a perseidade de ser razoável ou proporcional, máximas da jurisprudência excelsa.

O quero dizer desta vez é o seguinte, para entender o Direito é necessário: encontrar algo na natureza ou sociedade humana, que seja juridicamente relevante (provavelmente um ilícito).

Para tanto será feito um pedido (como correção ou reparação, por exemplo) e conforme a ponderação, a qual se divide em geral e especial.

A primeira, consoante o ordenamento jurídico que com uma miríade de normas, poucas atingirão o caso concreto. A segunda envolve propriamente avaliar o quanto a norma aplica-se ao caso e se haverá validade na aplicação ou ainda se é ou não é justo. A justiça é o último ente a ser aplicado. Por isso surge o quarto elemento:

    IV.            Justiça

A justiça - interessante e discutido dado filosófico - é o último ente a ser aplicado, justamente por ser o primeiro a ser sentido; isto é, o Direito é racional.

Quanto a isso, surge discussão para depois, contudo o Direito possui toda sua técnica: natureza jurídica, ponderação e pedido; contudo não se olvida do ideal puro e clássico de fazer justiça no caso concreto. Interessante como os dados se interpenetram!

A ciência jurídica cria um conceito negativo de dever-ser, assim - inerentemente - será justo o que estiver conforme a deontologia; ou seja, se o que é, é como deve ser então é justo, senão, não.

Para tanto, a justiça, causa final do Direito, será uma última análise, peroração ou revisão: aquilo que as três primeiras causas propuseram, está correto? Então é justo! Se não, não.

Com isso... o que aprendemos? O Direito, como uma mesa possui quatro pernas que o sustentam (citado). Acredito que poderiam ser outras - teoricamente - contudo minha experiência de estudo indica que essas estão corretas e - como todo estudo - é um prognóstico, uma aposta para o futuro, que se pretende correta, por isso está apenas esperando... boa sorte!

Resenha 1.2 O Último dos Guardiões

Foto minha!

Olá pessoal! Estamos aqui para mais uma resenha... de quem? Do Chapolin Colorado?! Não! Jamais! Estamos aqui para tratar de Galaniel e sua troop! Bem divertido, não? É assunto deveras empolgante, porque - por mais uma vez - nosso herói envolveu-se em enrascadas e soube lidar com todas elas... vejamos com detalhes!

Nesta resenha, pretendo esmiuçar do capítulo 5 ao 8, tudo na visada dos Guardiões! Isto é, a função é engrandecer o livro através do comentário crítico justo e honesto. Prossigamos. O cap. 5 vai até a p. 52; cap. 6 - Galator, até p. 68; cap. 7, até p. 78; cap. 8, até p. 86. Estamos quase chegando à primeira centena!

Vamos lá no cap. 5, escrevi: apoio de Galaniel à família que o resgatou...., pois bem, o que ocorreu? O protagonista não serviu de babá, mas quase. Cuidou da casa toda. Arejou a sala, trocou telhado, sentiu dor na ferida, essas coisas. Foi um capítulo intermediário, com descrição técnica do que ocorre, sem partir ou chegar a lugar algum. Meio.

No cap. 6, anotei três frases! Acho que será o capítulo principal desta resenha 1.2. Em síntese, falo-vos! Destino inexorável! Galator salva o mundo! Minha língua está coçando para passar spoiler, porém segurar-me-ei. Pois bem, o que posso dizer? Esse personagem é sumamente importante para todo enredo, como provavelmente será visto.

Frase 1: "Não temos como saber os desígnios de Deus, valorizemos as dádivas e não os infortúnios", p. 56. Frase-padrão. Faz referência ao próprio militarismo brasileiro. Aprendi - na caserna - que devemos usar o que temos! Não reclamar do que nos falta! É, é isso. Assim, Galaniel mostra-se um herói padrão e varonil, como um membro da FAB.

Frase 2: ""A inspiração divinal fala em nossos corações. Não espere conselhos de outros que também os buscam. Galtanion"", p. 59. Essa é top! Fala de emoções e fé, que é a pureza do cristianismo, justamente em sua primeira parte. Na segunda parte da citação ele mostra-se mais prático e experiente, pessoas maduras tendem a entender essa última parte.

Frase 3 (última do capítulo): ""Apenas faça aquilo que sabe que deve ser feito. Galator."", p. 60. Esta última, mais simples vai diretamente à experiência. Primeira: Deus puro, segunda: Deus e experiência; enfim, terceira: experiência pura. É uma evolução empírica ou uma involução racional, cabe a cada um escolher.

Depois deste longo capítulo, disserto sobre os dois últimos daqui. Sete e oito. Quanto àquele, tenho: combate inusitado contra Toran. Esse maldito espertalhão... A peleja foi justa, com direito à arremetida final. O mais interessante é... tudo! O começo? Nobre! O meio? Justo... o fim? Engraçado demais!

Chego a meu último momento... Não fiqueis tristes! Já retornarei! Eis que quem vos fala é o capítulo 8: O nascimento! Galaniel ganha vida, sendo filho de herói. A história é dramática e - depois de muito sangue e mistério - vem à luz... o escolhido! O redentor! O prometido para sua casta, a qual sairia - finalmente - da lama! Acabando com o problema dos miscigenados (no livro é tratado como problema, arcaísmo).

Oi! Fico feliz de teres chegado até aqui! A leitura foi agradável? Garanto que foi ótimo escrever! Onde está a graça? Em mim, em ti ou em Galaniel?! Eu não sei, porém continuo rindo, porquanto me sinto inspirado. Jubilai senhores! O momento é de festa e devemos agradecer a Deus, por mais este momento literário... obrigado.