Discursos Forenses

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Começaremos com a justiça canônica! Justitia dulcore misericordiae temperata (justiça doce, temperada de misericórdia)"piedade", p. 13, 15 e 20, esse conceito é nevrálgico para entender o primeiro julgamento, pois pauta-se na consumação do crime, a qual implica misericórdia pelas circunstâncias.

"Amor e morte nasceram irmãos, e [...] amor e crime.", p. 15, em mais um enlace geral, o advogado pretende superar a dor, explicando a natural correlação entre os dados.

"o crime é a aberração da vontade humana,", p. 15, nesse caso, a vontade é tida por pura e inabalavelmente correta, sua aberração é o crime. Conforme Rousseau, o homem nasce bom e a sociedade corrompe-o.

Muitas coisas são ditas no primeiro julgamento, porém o essencial é lembrarmos a relação entre amor e crime, sobre paixão e sobre a misericórdia.

No momento, ele fala sobre três amores: "amor sentimental", "amor sensual" e "amor razoável" - o caso é de "amor sensual", p. 24; o primeiro é simples, o segundo é pegajoso e o último trata-se do amor dos pais que se unem complacentemente pela prole.

"O amor [...] é um egoísmo a dois.", p. 45, isso significa que as pessoas amam-se, tanto a si mesmas, quanto ao outro. O primeiro é o amor puro, ama só por amar; o outro é o amor misturado, ama-o como instrumento do primeiro.

Enfim, o primeiro caso. Defesa de crime passional. Fundamentando-se em clássicos helenismos, Enrico Ferri propõe - praticamente - a salvação de um jovem perdido, o qual previa retornar ao seio da mãe e recuperar a honra abatida, pelo fulgor do amor predatório e desigual.

Em segundo instante, mais um crime passional... Desta vez, guiado sim pelo amor, mas, pelo fraternal! Ensinamentos do Sr. Augusto Murri, segundo caso, douto racionalista, dedica-se estritamente à verdade, sem criticar a religião, quando - ao mesmo tempo - fornece total autonomia aos seus filhos, logo é bom e justo senhor, quem apazigua o lar, p. 79-82.

Na p. 93, depois de diversos epítetos, o MP chama o acusado de hipócrita, o que é contrabalançado por um advogado que revela seu cliente como veraz e justo, praticamente um santo. Como isso é expresso? Com seu amor fraternal à irmã, Linda Murri, p. 93.

"Está, portanto, aqui documentada a generosidade desse homem,", p. 97. As testemunhas dizem unissonamente que Tulio Murri (o acusado) é bom. "ele não tem tendências congênitas para o mal, não é um perverso.", p. 102. "Não há nele a menor tendência para o crime e, apesar disso, matou!", p. 102.

Encontra-se a causa formal do crime: a obsessão. "obsessão é produzida, unicamente, pelo seu excepcional afeto pela irmã.", p. 106. Tulio recusa dinheiro, precisando-lhe, p. 107-8, ele mostra-se um herói cavalheiresco, p. 109.

Quanto à causa eficiente, há: desequilíbrio. Cartas passadas a Murri demonstram boa intenção e desequilíbrio, p. 110-1, "o afeto pela irmã." é essencial, p. 112, pervertido pela loucura ou à sua beira, o acusado luta por sua existência.

A causa final, o crime; em caso de loucura pode ser: "zona intermédia" relatividade para loucura, suicídio ou crime, p. 118-9. "obsessões" - terror criminal, p. 119-21, possibilidades de estranheza, que levam a crime ou suicídio. Enfim, invoca o quê? "da piedade e da compaixão!", p. 137; "querendo ser justos, sereis humanos!", p. 138.

O terceiro caso começa com uma bela tese geral: "raio de luz, que revela onde está a verdade, onde está a falsidade e onde está a intriga.", p. 142, neste ato revela-se o interesse pela clareza dos julgamentos públicos, em detrimento da inquisição (sombria). Onde houve luz, houve "absolvição", p. 148.

Quanto ao arcipreste A., a defesa torna-se uma acusação. P. 153. Nesta terceira defesa, aprendemos a virtude do contra-ataque ou reconvenção, porque ela tem muito a ganhar com tal exceção, p. 166.

Neste último ato, Enrico Ferri enseja alucinante defesa técnica inspirada em exames caligráficos, por causa de falsificações que teriam ocorrido contra Carmine Fischetti, quem - alegando isso em defesa - foi considerado caluniador! Por isso amargava prisão preventiva e precisava, sim, ter sua honra protegida, para que a farsa fosse desfeita.

Em geral, o primeiro caso, reporta à crime passional, assim como o segundo, com este tendo-se pautada em amor fraternal, o primeiro em "amor sensual". O amor e seus crimes... No terceiro fenômeno, ocorre calúnia por proteção ao patrimônio: 04 letras de 5.000 liras, que o acusado se recusava a pagar.

Assim, o que aprendemos? Além do risco de ser criminoso por amar, é necessário também tutelar o patrimônio com elegância, para não se tornar um caluniador. Esforcemo-nos ao máximo e tenhamos bom ânimo. Tempos difíceis virão, que lutemos com justiça e caráter, em prol de nossos interesses. Obrigado por mais essa leitura, bom proveito e até mais!