Bom dia, hoje li um artigo científico-jurídico bastante
interessante e – pretendo promovê-lo – transmitirei sua suma. Primeiramente, o
artigo chama-se “O tribunal militar em Nuremberg e o nascimento do pós-positivismo”.
Sinceramente, pelo título, esperava um trabalho bem mais complicado e difícil,
porém ele é assaz simples.
Começando com o assunto tratado, lembremos que ele disserta
(o autor) sobre filosofia do Direito, o que – para mim – é o mesmo que IED
(Introdução ao Estudo do Direito), disciplina do 1º período do Direito. Um tema
que destaco desse âmbito é a relação entre ética ou moral e Direito, chegando à
brilhante conclusão que sua interseção é a Dignidade Humana, em outros pontos
não se comunicam, p. 194.
Na p. 199 (porque faz parte de uma revista maior), ele
discute a relação entre autodeterminação, Dignidade Humana e Direito, o que
sintetizo como: Direito serve à Dignidade Humana, sendo a autodeterminação “valor
jurídico que sustentará a Dignidade Humana.” Além de uma frase de que gostei
também: “Direito não existe por si só, existe porque é necessário.”, tudo na p.
199.
Depois ele imiscui-se em uma aplicação histórico-prática do
IED, qual seja: o Tribunal de Nuremberg, nele foi discutido; excepcionalidade
da tribuna e cumprimento de ordens, pensei em resumir, mas acho que fica mais
interessante lendo o original aqui: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/8366/114114650
Quando a temática histórica encerra-se ele retorna ao IED,
com: ponderação de valores e “valoração axiológica”, p. 211. Acredito que todos
os juristas sabem o que é, contudo, para simplificar, direi que o primeiro é o hard case, de Dworkin, pois trata-se de
antinomia real ou insuperável, devendo fazer valer ambiguamente os princípios
(não regras).
Na valoração axiológica, tem-se a essência da superação do
positivismo puro ou clássico, por quê? Visto que antes todo o direito era a
norma ou a lei, não havia ponderação (ou valoração), com o pós-positivismo e o
renascimento do subjetivismo jusnaturalista, passou a haver uma terza (terceira) via, na medida e razão
que tanto há o objetivismo positivista, quanto o subjetivismo jusnaturalista,
essa comunhão de premissas é o pós-positivismo.
Assim, discutimos breves apontamentos do que julguei mais
interessante e importante no artigo do colega de classe e pudemos ver temas de
filosofia do Direito (ou IED), como: Direito e moral ou ética, antinomias de
normas (aparentes ou reais) e a superação da escola analítica do Direito,
podendo passar um largo alcance e – primacialmente – podermos ver que os
fundamentos podem ser usados na prática como o foram em Nuremberg.
Até mais ver e esforce-te ao máximo!
Nenhum comentário:
Postar um comentário